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A Governação da Água

 



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Organizações Não-Governamentais  

Há várias Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais presentes na bacia do rio Kunene ou envolvidas em situações de análise, advocacia e investigação.

Ao Nível Internacional/Regional

  • A International Rivers Network (IRN - Rede de Rios Internacionais) está activa na região e tem trabalhado amplamente com as organizações locais (Kranz et al. 2005). A IRN tem feito campanhas contra o desenvolvimento hidroeléctrico proposto para o rio Kunene questionando a sua sustentabilidade face às alterações climáticas e aos impactos previstos sobre as populações locais, em especial os Himba: http://www.internationalrivers.org/.
  • O Escritório Regional para a África Austral da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN-ROSA) ajuda governos e instituições a desenvolver políticas e estratégias, salientando-se a protecção de recursos, o uso sustentável, a gestão dos recursos naturais, a equidade e a diversidade biológica (Kranz et al. 2005a). A bacia do rio Kunene consta em várias publicações da IUCN: http://www.iucn.org/.
  • A Comissão Mundial de Barragens (WCD) foi criada para ajudar a ultrapassar a quebra de diálogo entre as ONGs, o sector privado, os governos e as organizações internacionais sobre a construção de grandes barragens. A WCD era constituída por 12 membros com diferentes antecedentes profissionais e funcionou entre Maio de 1998 e 2000, tendo sido dissolvida após a entrega do seu relatório em Novembro de 2000 (Kranz et al. 2005a). Apesar da organização já não existir, a sua página na internet ainda é útil e inclui várias publicações relacionadas com a bacia do rio Kunene: http://www.dams.org/.
  • A Network for Advocacy of Water Issues in Southern Africa – NAWISA (Rede para a Advocacia de Assuntos da Água na África Austral) foi lançada durante um seminário sobre o planeamento estratégico das redes de água na África Austral, realizado em Joanesburgo, África do Sul, de 7 a 9 de Fevereiro de 2001. A EMG foi eleita como primeira “organização anfitriã” do Secretariado. A partir de 2003, a função de “anfitriã” passou para o Botsuana. O mandato de missão refere como prioridades chave da NAWISA: (a) a partilha de informações; (b) a capacitação; (c) o financiamento; e (d) a advocacia. Para mais pormenores sobre a NAWISA, clique aqui.
  • A missão da Africa Civil Society Network on Water – ANEW (Rede da Sociedade Civil Africana sobre Assuntos Hídricos) consiste em facilitar a coordenação das vozes das diversas organizações da sociedade civil africana nas áreas da água e do saneamento. O seu principal objectivo consiste em capacitar as organizações da sociedade civil africana, permitindo-lhes, assim, que influenciem e desenvolvam políticas de apoio aos objectivos de desenvolvimento do milénio e às metas da WSSD. Nessa conformidade, este programa destina-se a dar aos membros oportunidades para contribuírem construtivamente para o trabalho internacional destinado a gerir de forma sustentável os recursos hídricos e a melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento. Procura, portanto, criar, desenvolver e manter mecanismos de colaboração entre as organizações da sociedade civil que trabalham em África, melhorando a comunicação sobre questões relacionadas com a água e o saneamento e mantendo os membros a par de iniciativas, políticas e estratégias nacionais e internacionais, relatórios e melhores práticas no campo da água e que possam ser relevantes no contexto africano. Para mais informações, clique aqui.
ONGs em ambos os países realizam projectos de água em zonas rurais.
Fonte: Tump 2004
( clique para ampliar )

ONGs Internacionais

Namíbia

A Namíbia tem relativamente poucas ONGs internacionais no país. As que existem dedicam-se a sectores específicos como, por exemplo, o VIH/SIDA e a educação. A água e a gestão dos recursos naturais são sectores tratados por ONGs locais fortes e por organismos governamentais. As ONGs internacionais que trabalham na Namíbia incluem ONGs de financiamento de projectos como a African Humanitarian Action (Acção Humanitária Africana), a Cruz Vermelha e a Africare, bem como ONGs voluntárias (US Peace Corps, Voluntary Service Overseas e Skillshare International).

Angola

Embora o número de ONGs internacionais em Angola tenha diminuído significativamente desde o período imediatamente a seguir ao fim da guerra, ainda lá existem bastantes a trabalhar numa grande variedade de intervenções de desenvolvimento. Nas quatro províncias da bacia do Kunene – Huambo, Huíla, Kunene e Namibe - as ONGs internacionais que trabalham em sectores relacionados com os recursos hídricos incluem a Oxfam, a Development Workshop, a CARE International e a OIKOS. As ONGs internacionais que trabalham noutros segmentos de desenvolvimento nestas províncias incluem a Caritas, o Christian Children’s Fund, a rede Save the Children, o International Medical Corps, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistencais, a Africare, a SNV e o Tearfund.

Organizações Não Governamentais Nacionais

Namíbia

Existem várias ONGs locais fortes no norte da Namíbia a trabalhar em questões relacionadas com a gestão de recursos hídricos, gestão da conservação e combate à desertificação através de acções nas comunidades. Entre elas estão:

  • A Desert Research Foundation Namibia (DRFN) (Fundação Namibiana para a Investigação sobre Desertos) (http://www.drfn.org.na/): A missão declarada pela DRFN é a de que se trata de uma “organização não governamental namibiana promotora de sustentabilidade com o objectivo de melhorar a tomada de decisões relativas ao desenvolvimento sustentável através de investigação, formação e consultoria nos sectores da terra, água e energia.” A DRFN está envolvida em diversos projectos relativos à GIRH no norte da Namíbia, incluindo a bacia do rio Kunene, tais como os projectos “GIRH Sustentável para a Bacia do Cuvelai-Etosha”, “Parceria da Água da Namíbia” e “Monitorização da Água Subterrânea no Norte da Namíbia”.
  • O Integrated Rural Development and Nature Conservation (IRDNC) (Fundo de Desenvolvimento Rural Integrado e Conservação da Natureza)(http://www.irdnc.org.na/): Segundo a página da IRDNC na Internet, o Fundo IRDNC luta pela melhoria da vida das populações rurais, diversificando a economia social das áreas comunitárias da Namíbia de forma a incluir a vida selvagem e outros recursos naturais valiosos. Acredita-se que, por sua vez, isto irá garantir a existência durante muito tempo de um lugar para os animais selvagens fora dos parques nacionais e reduzir significativamente a pressão sobre estas áreas no futuro. O Fundo pretende ainda melhorar as capacidades das populações rurais da Namíbia e ajudá-las a desenvolver uma sociedade civil cujos membros poderão gerir de forma sustentável e beneficiar dos seus recursos naturais locais. O IRDNC realiza um projecto na Região de Kunene, concentrando-se no desenvolvimento rural e na gestão de recursos naturais através da criação de zonas protegidas dirigidas pelas comunidades.
  • ANamibia Nature Foundation (NNF)(Fundação Namibiana para a Natureza) (http://www.nnf.org.na/): Os principais objectivos da NNF consistem em “promover o desenvolvimento sustentável, a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas naturais, bem como a utilização sensata e ética de recursos naturais para benefício de todos os namibianos agora e no futuro”. As suas acções relevantes incluem o projecto “Cada Rio tem o seu Povo” e a gestão das áreas protegidas, sobretudo dos Parques de Etosha e da Costa dos Esqueletos. A NNF também elabora relatórios sobre o estado do ambiente para a Namíbia.
  • ANamibia Association of Community Based Natural Resource Management Support Organisations (NACSO)(Associação Namibiana de Organizações de Base Comunitária para o Apoio à Gestão dos Recursos Naturais) (http://www.nacso.org.na/index.php): A NACSO é uma associação que engloba 15 ONGs e a Universidade da Namíbia. O objectivo da NACSO é o de prestar serviços de qualidade às comunidades rurais procurando gerir e utilizar os seus recursos naturais de uma maneira sustentável. Os membros da NACSO envolvidos em projectos na Região de Kunene incluem a DRFN e a NNF referidas acima e as seguintes ONGs:
    • O Rural People’s Institute for Social Empowerment (RISE) (Instituto de Capacitação Social para as Populações Rurais) que proporciona capacidadesinstitucionais a zonas protegidas em desenvolvimento e outras já existentes, facilita o desenvolvimento de empresas e a gestão de recursos naturais. O RISE actua em Erongo e no sul da Região de Kunene.
    • O Welwitschia Development Trust (WDT) (Fundo Welwitschia para o Desenvolvimento), uma ONG com sede em Khorixas que tem como fim reduzir a pobreza, estimular a boa governação e melhorar os meios de vida das populações rurais através de apoio ao desenvolvimento e ao fortalecimento institucional. O WDT actua na Região de Kunene.

Angola

Há um grande número de ONGs registadas nas quatro províncias da bacia do Kunene, nomeadamente no Huambo, Huíla, Kunene e Namibe. No entanto, só algumas, caso as haja, trabalham em sectores directamente ligados à gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. A maioria das mais de 40 ONGs nacionais registadas nas quatro províncias – essencialmente no Huambo e na Huíla – são de igrejas ou estão ligadas a elas (por exemplo, a Caritas da Igreja Católica, a Igreja Congregacional de Angola - IECA, a Associação Cristã da Mocidade - ACM e o ConselhodasIgrejas Cristãs em Angola) e, habitualmente, realizam projectos de desenvolvimento rural/comunitário, sensibilização para o VIH/SIDA, apoio a retornados e a soldados desmobilizados. As comunidades representadas e apoiadas por estas ONGs e igrejas incluem comunidades ribeirinhas da bacia do Kunene.

As grandes ONGs nacionais com escritórios locais como, por exemplo, a ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente) têm um mandato mais especificamente relacionado com o ambiente e dedicam-se a trabalho de desenvolvimento e advocacia na área dos recursos hídricos e disponibilidade de água para as comunidades rurais. As ONGs de direitos humanos e direitos às terras (como a ALSSA e a SOS Habitat) representam os interesses das comunidades rurais forçadas a reinstalar-se devido, por exemplo, à atribuição de terras agrícolas a empresas e investidores. Finalmente, há ONGs nacionais com um mandato específico relacionado com questões locais, tais como a SNH (Solidariedade Nyaneca – Humbi), cujo objectivo é o de reduzir os conflitos entre os grupos étnicos, incluindo os que dizem respeito aos desenvolvimentos na bacia do rio Kunene (http://www.info-angola.com/index.php).

 

 



Interactive

Explore as sub-bacias do rio Kunene


Entrevista sobre a gestão integrada e transfronteiriça da bacia do rio Kunene


Explore os princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos